Fonte: EPBR / imagem: Mario Agra/Câmara dos Deputados
BRASÍLIA – Durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara para discutir proibições de uso do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o setor, representado pela Copa Energia e Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), defenderam que as vedações impostas ao combustível restringem a diversificação de combustíveis na matriz energética brasileira.
Convocada pelo deputado Beto Pereira (PSDB/MS), a audiência realizada nesta quinta (6/6), em Campo Grande (MS), reuniu representes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Copa Energia, Sindigás e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).
Para o vice-presidente de operações e estratégia da Copa, Pedro Turqueto, a proibição do uso é uma jabuticaba: “é uma coisa bem brasileira. Existe uma lei que criminaliza a utilização por diversos motivos, mas o nosso entendimento é que, uma vez que a ANP autorize, a lei perde efetividade”, destacou.
A agência vem analisando o arcabouço regulatório do GLP e, em 2016, flexibilizou o uso do combustível em empilhadeiras e equipamentos industriais de limpeza. O órgão regulador estipulou prazo até 7 de novembro deste ano para finalizar a análise que permitiria outras utilidades.
A Lei nº 8.176/91 considera crime contra a ordem econômica o uso de GLP em desconformidade ao que determina a regulação da ANP. Sancionada durante o governo Collor, a legislação prevê detenção de até cinco anos em caso de descumprimento.
Questionado se a companhia apoia alguma iniciativa parlamentar que possa reverter a proibição, Turqueto afirmou que espera resolver a questão a partir da ANP. “Óbvio que conviver com essa lei não é algo agradável”.
Substituto ao diesel na geração de energia
De acordo com o deputado Beto Pereira, o energético tem potencial para substituir, em parte, o diesel usado na geração de energia. Para ele, o GLP tem potencial para adentrar ao mercado de geração remota e backup, com custos de transporte e armazenamento menores do que a do hidrocarboneto líquido.
“No Mato Grosso do Sul, por ser um estado pouco adensado, nós temos dificuldade de distribuição de energia, e a possibilidade de termos geração remota pode ser determinante na viabilidade de um negócio”, defendeu.
Demanda doméstica de GLP
De acordo com o Balanço Energético Nacional (BEN) referente a 2022, foram consumidos 13,6 milhões m³ de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) no Brasil em 2021, sendo 78,6% no setor residencial, 13,1% nas indústrias, 4,9% nos comércios, 3,1% no setor Público e 0,3% na agropecuária.
No caso do setor industrial, devido às vedações, o uso energético do GLP está associado principalmente ao serviço de aquecimento direto nos ramos de alimentos e bebidas.
A EPE, em nota técnica, listou setores industriais que se beneficiariam com a flexibilização das proibições, incluindo o aquecimento de ambientes, processos e água; processamento de metais; secagem; produção de alimentos; produção de petroquímicos; fornos industriais e cogeração.
“O uso industrial do GLP fornece benefícios quando comparado com combustíveis pesados, como alta precisão na temperatura, conteúdo homogêneo, alto poder calorífico, menor emissão de poluentes e fácil disponibilidade” diz a nota.
Ampliação da infraestrutura
O setor aposta na ampliação da demanda, a partir da liberação de novos usos, e investimentos em infraestrutura para ofertar mais GLP ao mercado.
Com um investimento estimado em R$ 1,2 bilhão, o Porto de Suape (PE) receberá um novo terminal, com unidade de infraestrutura de 90 mil m³ de tancagem, além da implantação de dutos para movimentar a matéria-prima e fazer as conexões logísticas.
A previsão é de que o terminal, de 60 mil metros quadrados comportará, anualmente, cerca de 1,5 milhão de toneladas de GLP
“É uma molécula que sobra no mundo. Com o aumento da demanda, teremos aumento da infraestrutura e da logística. E, com maior eficiência, o preço tende a diminuir, porque vamos gastar menos para distribuir o produto”, disse o VP de operações e estratégia da Copa Energia.
