Fonte: Sindigás / imagem: Sindigás
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, abriu na manhã de hoje (10/7) o debate sobre tecnologias limpas para a cocção e os avanços no combate à pobreza energética. O evento, promovido pelo MME e o Sindigás reuniu, em Brasília, autoridades e especialistas em diferentes áreas relacionadas ao tema. Silveira destacou o interesse mundial em torno dessa agenda e afirmou que a pauta é integrante do processo de transição energética, a ser discutida no encontro da cúpula do G20, no Rio de Janeiro, com base no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7, da ONU, que trata de Energia Limpa e Acessível.
“A energia de cocção deve ser limpa e inclusiva. No entanto, ainda convivemos, infelizmente, com a face perversa da pobreza energética, que afeta principalmente mulheres e crianças, com consequências devastadoras para a saúde. É causa de mortes prematuras pelo uso da lenha para cozinhar. São famílias, em sua maioria, que vivem em locais afastados, como quilombolas e ribeirinhos. Um grande objetivo do governo é o combate à pobreza e à miséria.
O MME, de acordo com o ministro, tem trabalhado com vigor para proteger os mais vulneráveis, que não conseguem fazer suas refeições com fonte limpa. “Por isso, estamos estruturando a base de novas políticas para a cocção limpa de alimentos e, assim, melhorar qualidade de vida da população”, pontuou Silveira.
No primeiro bloco do Fórum, “Por que falar sobre cocção limpa?”, Carlos Ragazzo, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), explanou sobre o acesso à cocção limpa como estratégia para combate à pobreza energética, a partir da pesquisa visionária que realizou por seis meses a pedido do Sindigás. Segundo ele, os dados mostram porque é preciso políticas públicas para enfrentar o problema: 35 milhões de pessoas usam lenha ou carvão; a lenha é muito mais poluente que outras matrizes energéticas, como 4 mil vezes mais que o GLP; há impactos na saúde, com 3,2 milhões de mortes devido à exposição à poluição do ar doméstico, além de glaucoma, entre outras doenças; e as consequências da pobreza energética estão focalizadas em mulheres e crianças, devido à desigualdade de gênero, principalmente em países em desenvolvimento.
Diante dos números, como então redesenhar políticas públicas de forma mais eficiente, como o Auxílio Gás, foi indagado por ele, que respondeu com cases de sucesso de outros países. No caso da lenha, segundo Ragazzo, o mais recomendado é que a política pública seja de destinação específica para energia limpa com maior acesso no país. No Brasil, seria o GLP, como no Peru, Colômbia e Índia, que utilizaram também esse energético como mecanismo de transição de energia para substituir a lenha. “Para atingir as famílias de maior vulnerabilidade em cocção de alimentos, além dos dados governamentais, como CadÚnico, Pnad Contínua e estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), seria necessário ter dados georreferenciados para ‘targetear’ de forma mais precisa as casas que utilizam a lenha”, salientou Ragazzo, que ainda destacou que o Brasil, em termos de tecnologia de pagamento, é um dos melhores do mundo:
“O impacto do Pix no Brasil mostra o potencial tecnológico de pagamento para outras áreas. Há dois custos para políticas sociais: processamento para o pagamento e de monitoramento. Mas o Brasil tem tantas dinâmicas diferentes que o cashback pode ser incorporado em várias formas de pagamento, como Pix, Drex e Voucher. Então, é tentar identificar o maior grupo de vulnerabilidade de cocção para saber qual melhor meio ou oferecer mais de um tipo de pagamento diante do vasto território brasileiro. A destinação específica é a solução”, explicou Ragazzo.
Já no segundo bloco, “Avançando em políticas para cocção limpa no Brasil”, Carla Achão, superintendente da Empresa de Pesquisa Energética, trouxe um diagnóstico sobre o consumo de energia para cocção no Brasil. Ela reconheceu que houve avanços no acesso à cocção limpa no Brasil, principalmente nas áreas rurais, observando-se a série histórica ao longo de 20, 30 anos, mas ainda há desafios. “As pesquisas apontam que 25% dos domicílios brasileiros consomem lenha e carvão para a cocção. É muito alto. É preocupante verificar que essas fontes respondem por 1/4 da energia residencial destinada à cocção”, afirmou Carla Achão. Segundo ela, nas classes de mais baixa renda, o GLP tem um peso menor do que deveria ter. “A concentração do uso de lenha e carvão está nas famílias do Norte e Nordeste e parte de Minas Gerais, especialmente nas famílias rurais de baixa renda”, detalhou.
Para o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, dar destinação social às riquezas energéticas, congrega a segurança energética e alimentar. “Temos uma preocupação especial para o acesso ao GLP por sua relevância e importância social. A questão é de renda, mesmo com o Auxílio Gás, porque muitas vezes esse recurso não é utilizado para a compra do GLP. Mantemos em contato com a Casa Civil a fim de criar a destinação específica. O país é referência em cozimento limpo apesar dos 3% da população que utiliza outros meios de cocção de alimento. Então, estamos trabalhando para o aperfeiçoamento. Seguimos preocupados e temos no radar a Reforma Tributária para que o GLP não entre na tributação seletiva; e temos em vista ainda a necessidade de aumentar a oferta de GLP”, comentou Mendes.
Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, por sua vez, pontuou que o sistema de logística do mercado de GLP do Brasil é referência internacional, por garantir um serviço essencial e de qualidade de Norte a Sul do país, com logística de entrega na porta do consumidor final – 14 botijões entregues por segundo. “O mercado de GLP é livre, bastante competitivo na faixa de demanda do segmento doméstico. Já temos a capilaridade necessária, com 60 mil revendedores espalhados em todo o Brasil. De acordo com o IBGE, 91% dos lares declaram utilizar GLP e 96% estão equipados para receber o energético. Então, o desafio é governamental, para atingir a franja da sociedade que utiliza a lenha catada para cozinhar. É um problema de equidade e não de acesso ou de logística. Os maiores desafios são de melhoria na qualidade de dados para o geolocalização do consumo de lenha e o desenho de políticas públicas com métricas”, destacou Bandeira de Mello.
Já Mariana Espécie, assessora especial de Assuntos Técnicos do MME, afirmou que para combater o uso de fontes poluentes para cocção é necessário focalização para melhor enquadrar o problema, entendendo as diferentes realidades dentro do imenso território brasileiro. “O Brasil está na liderança da transição energética e estamos construindo uma estratégia nacional de combate à pobreza energética para que o país possa ter métricas, definições e ações que, de fato, enfrentem o problema. Precisamos considerar todas as soluções de baixo carbono possíveis e disponíveis, pensando em custo e provisão, para elaborar soluções que sejam escaláveis e economicamente viáveis”, afirmou Mariana Espécie.
O encerramento ficou a cargo do Thiago Barral, secretário Nacional de Planejamento e Transição Energética do MME, que defendeu que a discussão sobre política energética esteja totalmente integrada à pauta da transição energética. “Essa transição precisa ser justa e inclusiva. Saiu de uma caixinha restrita para ser um tema transversal, um pilar das políticas econômica, industrial, social e, também, de saúde”, destacou Barral, que acredita que os desafios para universalizar o acesso às tecnologias limpas para cocção só serão superados com a focalização das políticas públicas, chegando a quem realmente precisa.
Moderado pela jornalista Luciana Collet, do Estadão Broadcast, o evento contou também com a participação das seguintes autoridades: embaixador André Correa de Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores; Michelle Hallack, líder do Fundo de Cocção Limpa do Banco Mundial; Renata Isfer, presidente da ABiogás; Agnes Soares, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; e Patrícia Gentil, diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Acesse aqui a apresentação do Painel 1:
https://bit.ly/4f159T6
Acesse aqui a apresentação do Painel 2:
https://bit.ly/4f15qp2
Para você que perdeu o evento, clique aqui e assista:
https://bit.ly/3WfIZFi
