Fonte: Sindigás

A pobreza energética é um problema complexo e multifacetado, que se manifesta de maneiras distintas em diferentes partes do mundo. Enquanto nos países desenvolvidos, especialmente os do hemisfério norte, o debate sobre inclusão, acesso e equidade energética se dá de forma mais desenvolta, nos países em desenvolvimento a situação é muito mais desafiadora. Nestas regiões, os mais vulneráveis enfrentam um abismo significativo em relação a outros na mesma região, e um abismo ainda maior quando comparados com os países mais desenvolvidos.

Diferenças no Tratamento da Pobreza Energética

Nos países desenvolvidos, a pobreza energética é frequentemente tratada com uma abordagem centrada em políticas públicas bem estruturadas e em investimentos em tecnologias limpas e sustentáveis. A disponibilidade de recursos e a infraestrutura avançada facilitam a transição para fontes de energia mais limpas, com programas de eficiência energética e subsídios direcionados para reduzir os custos das famílias mais vulneráveis.

Por outro lado, nos países em desenvolvimento, o combate à pobreza energética é um desafio mais árduo. A infraestrutura limitada, os baixos níveis de renda e a dependência de fontes de energia primitivas, como a lenha, criam barreiras significativas. A transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis é uma tarefa complexa, que exige não apenas investimentos substanciais, mas também uma abordagem integrada que considere as particularidades socioeconômicas de cada região.

O Caso do Brasil

No Brasil, o debate sobre a pobreza energética revela uma realidade preocupante. Dados da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) apontam que cerca de 25% da matriz energética residencial é composta por lenha. Esse dado é alarmante e reflete a profundidade do problema. Muitos, ao se depararem com essa estatística, preferem ignorar ou desviar do problema, o que agrava ainda mais a situação.

O gás liquefeito de petróleo (GLP) é amplamente utilizado no Brasil, estando presente em 100% dos municípios. No entanto, o desafio é tornar o GLP acessível para as famílias mais vulneráveis. Isso requer a criação de programas sociais eficientes e robustos, que garantam que o botijão de gás seja economicamente viável para todos.

O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil está ciente dessa questão e tem promovido debates sobre tecnologias de cocção limpa. Em um evento organizado em parceria com o Sindigás e o Estadão, o MME destacou que o GLP é um passo importante na transição energética, embora não seja a única. O aperfeiçoamento de mecanismos existentes e a implementação de novas políticas são essenciais para garantir uma transição justa e inclusiva.

Importância da Comunicação e Educação

Um ponto crucial no combate à pobreza energética é a comunicação. Muitas comunidades menos favorecidas acreditam que a lenha é gratuita, sem considerar as perdas em termos de saúde, tempo, produtividade e qualidade de vida. Isto sem falar, também, nos danos ambientais. Portanto, é fundamental desenvolver um plano de comunicação consistente que esclareça os benefícios de alternativas energéticas mais limpas.

Pesquisas realizadas pelo Professor Carlos Ragazzo, da FGV do Rio de Janeiro, indicam que transformar o auxílio gás em um programa com destinação específica, onde o recurso somente pode ser alcançado quando o beneficiário consome o insumo que o Governo determina, pode ser eficaz. Utilizando tecnologias de pagamento modernas, como PIX e DREX, é possível implementar um sistema de cashback imediato, facilitando o acesso ao GLP para as famílias que mais precisam.

Conclusão

O combate à pobreza energética requer uma abordagem multifacetada e integrada, que considere as particularidades de cada região. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, é essencial criar políticas públicas robustas, investir em tecnologias limpas e desenvolver programas sociais eficientes. Além disso, a comunicação e a educação desempenham um papel crucial na mudança de comportamento e na promoção de alternativas mais sustentáveis.

A transição energética deve ser justa e inclusiva, garantindo que todos tenham acesso a fontes de energia seguras, eficientes e economicamente viáveis. Apenas assim será possível reduzir as desigualdades energéticas e promover um desenvolvimento sustentável para todos.

Sergio Bandeira de Mello

Presidente do Sindigás

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