Fonte: Sindigás / imagem: Pexels
É fato: o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) é um combustível fóssil, derivado diretamente do petróleo, e mais de 60% do GLP comercializado no mundo provém do gás natural, outro combustível fóssil. No entanto, o GLP é uma energia de baixíssima emissão durante a sua queima, muito mais limpa que a de outras fontes de energia, como o carvão, a lenha, óleos combustíveis e o óleo diesel. Pode-se dizer que o GLP é uma energia amiga do meio ambiente, uma vez que sua composição não contribui para o efeito estufa, nem sua queima produz resíduos capazes de contaminar o ar, o solo ou mananciais.
Diante dessas evidências, o Sindigás acredita que o GLP deve ser fortemente promovido, destacando-se sua importância para a sociedade, em especial dentro da matriz energética residencial, e seu papel na redução da pegada de carbono. Levando-se em conta que um botijão, devido a seu alto poder calorífico, corresponde a queima de 5,5 árvores, conclui-se que o GLP também contribui com a redução do consumo de recursos naturais.
Nos países em desenvolvimento, o GLP tem se mostrado uma ferramenta poderosa na substituição de fontes de energia rudimentares, como lenha, carvão e querosene. Essas fontes, ainda prevalentes nas matrizes energéticas, especialmente no setor residencial, poderiam ser substituídas de forma eficiente e sustentável com políticas públicas bem administradas e direcionadas aos mais vulneráveis. O uso do GLP em lugar desses energéticos não apenas reduz significativamente as emissões de poluentes, mas melhora a qualidade de vida, evitando doenças provocadas pela inalação de substâncias tóxicas, e aumenta o conforto e o bem-estar.
Infelizmente, apesar da ampla rede de distribuição do GLP no Brasil, que o torna presente em 100% dos municípios, dados do Balanço Energético Nacional, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mostram que a lenha ainda detém 25% de participação na matriz energética residencial, enquanto o GLP tem 21%. Vale lembrar que o GLP está presente em 91% dos lares, o que denota um problema de renda na garantia do pleno acesso ao produto.
No Brasil, o GLP tem um grande potencial para substituir energéticos mais poluentes em várias atividades econômicas, desde o agronegócio até a siderurgia. Além disso, a substituição de óleos pesados, diesel e gasolina pelo GLP poderia resultar em uma considerável redução nas emissões de gases de efeito estufa, especialmente se os gestores públicos reconhecerem e estimularem seu uso.
No entanto, para que isso aconteça, é essencial que o tratamento fiscal do GLP seja adequado. Na atual reforma tributária, o GLP está sendo tratado no mesmo “pacote” que gasolina e diesel, correndo o risco de sofrer uma tributação mais alta, o que pode desestimular seu uso. O Sindigás alerta que é fundamental criar mecanismos na regulamentação da reforma para limitar a carga tributária sobre o GLP, dada sua relevância social. Em particular, o Imposto Seletivo, previsto para incidir na extração do petróleo, não deve ser aplicado ao GLP.
Outra oportunidade está na revisão normativa da ANP sobre as restrições ao uso do GLP. Essas restrições impedem que o GLP seja considerado, por exemplo, como energético de back-up para geração de energia em áreas remotas. Além disso, municípios com alta densidade demográfica poderiam promover o uso de gases combustíveis em substituição a óleos pesados e diesel em determinadas aplicações.
Por fim, é importante destacar que o GLP é um produto abundante no mercado e altamente competitivo em termos de preço, rivalizando diretamente com o gás natural e a energia elétrica. Com um posicionamento estratégico e políticas públicas favoráveis, o GLP pode ser um aliado crucial na transição para uma matriz energética mais limpa e eficiente.
Sergio Bandeira de Mello
Presidente do Sindigás
