Fonte: PetroNoticías / imagem: Sindigás
A expectativa no setor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP/gás de cozinha) está em alta com as medidas anunciadas nesta semana pelo governo federal. O segmento vê com otimismo as mudanças no programa Auxílio Gás (Gás para Todos), que prometem expandir a base de famílias beneficiadas de 5 milhões para mais de 20 milhões até dezembro de 2025. Em entrevista ao Petronotícias, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, comemora o fato de que o benefício dado no programa às famílias passará a ter destinação específica — isto é, só poderá ser usado para a compra de botijões. “Sem a destinação específica, o programa perde sua finalidade, pois passa a ser distribuição de renda e não um instrumento de substituição energética”, avalia. Segundo ele, o setor espera que a medida possa aumentar em 2% o volume total de consumo de gás de cozinha no país. Já em relação ao consumo doméstico, as estimativas apontam para um possível crescimento entre 3% e 5%. Mello acredita ainda que a tramitação do projeto de lei que trata da expansão do programa deverá ser acelerada no Congresso, dado o apelo social do tema.
Como o Sindigás avalia as mudanças anunciadas pelo governo esta semana no Auxílio Gás?
O Sindigás vê de forma promissora o anúncio de ampliação da base de famílias beneficiárias do Auxílio-Gás, atualmente em 5 milhões, para mais de 20 milhões. Há anos a entidade argumenta que o GLP – o botijão de gás, mais especificamente – é competitivo. O produto está disponível em 100% do território nacional, com entrega mensal de 35 milhões de botijões de gás, porta a porta, graças a um trabalho de excelência do setor privado, que responde por sua distribuição e revenda. Tais atributos tornam o GLP a energia mais acessível para todas as camadas sociais, em especial as mais vulneráveis, para que se possa reduzir o consumo de lenha nas residências.
Infelizmente, o Brasil ainda convive, segundo dados da EPE, com participação da lenha em fatia superior a 25% na matriz energética residencial, devido a dificuldades orçamentárias de parte da população. Esse é um cenário bastante indesejável, devido ao fato de a lenha ser altamente poluente e perigosa à saúde.
A destinação específica do benefício, uma pauta defendida pelo Sindigás há bastante tempo, está presente no projeto de lei. Na sua opinião, qual será o principal impacto dessa medida para os consumidores e para o mercado?
Para os consumidores que hoje estão privados de usar o GLP para todas as funções do dia a dia, a medida trará saúde, segurança física, conveniência, recuperação do tempo gasto especialmente por mulheres e crianças que catam gravetos e restos de caixotes de feiras e de construção civil para queima. O ganho é enorme.
Sem a destinação específica, o programa perde finalidade, pois passa a ser distribuição de renda e não um instrumento de substituição energética. Com a destinação a ser desenhada, teremos um programa como é o Luz para todos, ou seja, o beneficiário somente alcança o valor usando o energético.
Para o setor, não temos como estimar os efeitos imediatos de aumento de venda, mas acreditamos ter potencial de elevar o consumo doméstico entre 3% a 5% do volume atual, ou algo perto de 2% do volume total de consumo de GLP, nada que seja um desafio intransponível para os segmentos de revenda e distribuição de GLP.
Qual é a expectativa do Sindigás em relação ao projeto de lei no Congresso? Como a entidade pretende participar dessas discussões?
Acreditamos que o apelo social do Projeto deverá indicar um trâmite acelerado, algo a ser conferido mais à frente. Estamos totalmente abertos para colaborar nos debates e acreditamos ser oportuno que os mecanismos do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Caixa Econômica Federal já apontem para a solução a ser construída visando atender a Reforma Tributária com uma sistemática de cashback. Já entregamos ao Governo, em momentos anteriores, estudos que apontam uma oportunidade de usar cashback apoiado no Real Digital a um custo operacional baixo e com alta rastreabilidade.
Caso o projeto seja aprovado e o novo benefício entre em vigor, de que forma o Brasil deve monitorar os resultados do programa? Como avaliar se o benefício está contribuindo para a redução da pobreza energética?
A melhor forma de medir a eficácia do programa é medir o consumo de lenha na matriz energética residencial. Este é o indicador desejado. Seria muito bom se a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estivesse equipada para fazer isto com um georreferenciamento acurado. Mas, no primeiro momento, talvez tenhamos que monitorar observando a demanda de GLP em embalagens de até 13 kg.
De qualquer forma, a aplicação de métrica é fundamental para verificar os resultados do programa e gerar ganho real de bem-estar social.
