Fonte: Metrópoles / imagem: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Lula recebe na tarde desta quinta-feira (6/2) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. De acordo com interlocutores do Planalto, eles devem discutir o programa Gás para Todos, aposta do petista para garantir o acesso da população mais pobre ao gás de cozinha. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, também devem participar da agenda.
Lideranças do PT entendem que o alto preço desse produto tem impacto direto na avaliação do chefe do governo. O Gás Para Todos foi anunciado em agosto, mas depende de aprovação do Congresso para ser implementado. A ideia de Lula e de Silveira é acelerar sua tramitação para que o programa seja lançado ainda no primeiro semestre.
O texto segue aguardando despacho da Mesa Diretora da Câmara. O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O programa prevê uma nova modalidade na concessão do benefício do Auxílio Gás, dando desconto de pelo menos 50% diretamente no valor do botijão. A ideia é que essa nova ação simplifique o acesso ao benefício e garanta sua utilização exclusivamente para a compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Somente entre maio de 2019 e maio de 2024, o preço do gás de cozinha cresceu aproximadamente 42%, saindo da casa dos R$ 70 para os R$ 100.
Outra aposta do governo Lula para baratear o produto é a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na última semana, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) abaixou a tarifa de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo do gás de cozinha.
