Fonte: Monitor Mercantil / imagem: CJJ
Reforma Tributária prevê cashback para o botijão de GLP; sindicato propõe método como o mais eficaz para Auxílio Gás
Em agosto do ano passado, o Governo Lula enviou ao Congresso um projeto de lei (PL) para ampliar o acesso ao Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025 – atualmente, cerca de 5,5 milhões têm o benefício. O PL segue no Congresso, e as verbas para o programa esbarram na falta de aprovação do Orçamento de 2025. Como alcançar a meta é outro ponto em discussão.
Em conversa com a coluna, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, defendeu o cashback para o botijão de GLP. Ele cita o sucesso do Programa Luz para Todos, que já beneficiou 17,2 milhões de pessoas em 3,6 milhões de domicílios, assegurando energia elétrica a 99,8% da população brasileira.
Bandeira de Mello destaca que o cashback (sistema de reembolso) para o botijão de GLP foi incluído na Reforma Tributária e, portanto, deverá ser praticado a partir de 2026. Seria uma boa razão para começar a implementar o sistema agora, até mesmo para fazer testes.
O presidente do Sindigás acredita que o cashback deveria ser realizado através do Drex (o real em formato digital, segundo o Banco Central). Com o pagamento direto na carteira digital do Drex, vinculado à emissão da nota fiscal ao consumidor, haveria agilidade e capacidade de rastrear os valores, reduzindo muito a possibilidade de fraudes.
Outro assunto na pauta do Sindigás é a liberação de usos do GLP em caldeiras, saunas, piscinas e motores, atualmente proibidos por norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O assunto está de volta para análise regulatória na agência.A
A proibição começou lá atrás, quando os preços do GLP em botijões de 13kg e menores era subsidiado. Com o fim dos subsídios, não faz sentido manter a restrição. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a liberação do uso aumentaria o consumo em 0,3% ao ano até 2031, pouco em relação à previsão de alta de 1,4% na utilização do GLP em geral.
Barrar o Nikolas
Atualmente, os R$ 107,41 pagos aos beneficiários do Auxílio Gás podem ser usados em qualquer compra, não necessariamente de botijões de GLP. Em um mês mais apertado financeiramente, o valor pode ir para alimentos, e a lenha volta à cozinha.
Antes que algum Nikolas acuse o governo de tirar dinheiro dos beneficiários ao instituir o cashback, agora ou na implementação da Reforma Tributária, melhor é Lula anunciar a manutenção do pagamento, em paralelo ao acesso ao gás.
