Fonte: CNN Brasil / Imagem: Sindigás
Presidente da Comissão Mista de Orçamento afirma que parlamentares ainda buscam origem de recursos para o programa voltado à educação
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI) afirmou à CNN que os recursos para o pagamento do Vale-Gás não devem, de fato, ser incluídos no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA).
Os recursos para o Pé-de-Meia, que paga uma bolsa para alunos recém-saídos da escola, porém, devem ser incluídos no projeto orçamentário.
A origem para os recursos deve ser definida em uma reunião com as lideranças partidárias nesta terça-feira (11), junto ao relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Segundo o deputado, os ditames do texto estão “90% concluídos”.
No ano passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o fim de 2025. O impacto total era previsto em R$ 13,6 bilhões.
A versão atual do Vale-Gás tem apenas R$ 600 milhões previstos no PLOA.
Como mostrou a CNN, a equipe econômica avaliava encaminhar, ao Congresso Nacional, um pedido de ajuste no Orçamento para alocar R$ 3 bilhões ao novo Vale-Gás.
Segundo Julio Arcoverde, a série de reuniões e acordos deve culminar na aprovação do texto entre terça-feira (18) e quarta-feira (19). O projeto de lei do Orçamento está atrasado desde o ano passado.
Depois de meses de indefinição, em fevereiro, o Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia, que estavam bloqueados, e deu prazo de 120 dias para que o governo encontrasse uma solução para inserir os gastos no Orçamento.
Valores do ‘Pé-de-Meia’ começam a ser depositados nesta terça (25) | CNN NOVO DIA
O temor da equipe econômica do governo é que o financiamento do Vale-Gás também seja judicializado.
