Sergio Bandeira de Mello
Quando a comida está sendo preparada no forno ou no fogão e o gás acaba, o consumidor quer, mais do que tudo, agilidade total na entrega do botijão. Essa é uma das inúmeras situações com as quais se depara o setor de Gás LP. Para que uma indústria desta dimensão, com a logística que ela demanda e a capilaridade que ela tem, funcione com a sintonia e a precisão de uma orquestra, é necessário um grande esforço conjunto de seus músicos para que o som não desafine e o espetáculo encante a plateia.
A indústria do Gás LP, como várias outras, é formada por muitos elos, cujos objetivos maiores devem ser a qualidade do que será ofertado e a satisfação de seus consumidores. Para que estes objetivos sejam atingidos, é necessário que exista uma sintonia fina entre esses elos e um foco comum: o interesse maior da sociedade.
Cada elo da indústria tem seu papel, sua visão sobre a melhor solução para cada problema que se apresente e seus legítimos interesses. Faz parte do conceito moderno de democracia participativa e é um dever do setor privado apresentar suas perspectivas sobre os mais diversos temas que o atinjam de forma direta ou indireta.
Há, no entanto, grupos de interesse representados por entidades de diferentes graus de maturidade, ou seja, com diferentes níveis de capacidade para se perceber como parte integrante da engrenagem de uma sociedade. A entidade deve compreender que precisa encontrar o melhor encaixe na sociedade, mas precisa, sobretudo, estar atenta ao funcionamento do todo. De que adianta uma posição confortável se o resultado para o todo não é satisfatório?
Por isso, é preciso avaliar criteriosamente cada proposta concebida para responder a desafios da indústria do Gás LP, venham de onde vierem, sejam dos organismos responsáveis pela regulação – e não me limito às agências reguladoras – ou dos grupos de interesse. Qualquer norma que seja editada deve ser precedida de uma análise objetiva dos benefícios que trará para a sociedade como um todo e para os consumidores do produto em particular.
Uma determinada medida pode não agradar a um agente A ou B do mercado, não se deve pensar tão somente em interesses particulares, em como um ou outro agente vai reagir diante de uma proposta, e sim se o interesse do consumidor será mais bem atendido por aquela solução em debate.
Precisamos de um choque de microeconomia nas análises e tomadas de decisão para reduzir burocracia e ampliar eficiência geral do país e, para tal, temos que desenvolver mecanismos que identifiquem o problema enfrentado. Já houve a criação de normas, regulamentos e diretrizes que ampliavam restrições e cuidados para evitar acidentes que nunca ocorreram, em uma clara demonstração de desconhecimento do conceito de risco com probabilidade zero, ou próximo a zero. Assim, só ampliam-se os custos para a sociedade com vistas a resolver problemas inexistentes.
Ao se avaliar as propostas, algumas perguntas precisam ser feitas. Qual o problema que está em debate? Quanto custa para cada agente? Qual a capacidade do ator público de garantir o cumprimento da conduta proposta? E a que custo? Qual o ganho que pode haver para a sociedade? E se nada for mudado? O que acontece economicamente? Quais os parâmetros a serem adotados para rever a norma, caso ela cause efeito indesejado? Quanto custa para a sociedade ter ou não ter a norma? É preciso atentar para a edição de normas que estabeleçam controles cujo cumprimento tenha um custo superior ao risco que se quer evitar.
O foco é o todo. Temos que enxergar o coletivo e não apenas o particular. Só assim atingiremos a excelência.
Sergio Bandeira de Mello é presidente do Sindigás
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